Twitter aceitou integralmente as exigências da Nigéria para encerrar um bloqueio de sete meses à plataforma

Em junho de 2021, a Nigéria ordenou que as empresas de telecomunicações bloqueassem o Twitter em todo o país depois que a plataforma removeu um tuíte do presidente Muhammadu Buhari que, segundo ela, violava sua política contra apelos à violência; Buhari havia feito uma ameaça velada contra um grupo separatista. O bloqueio foi amplamente criticado pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por grupos da sociedade civil, e cortou o acesso a uma plataforma que havia se tornado central para a organização política dos jovens, incluindo os protestos #EndSARS contra a violência policial.

Nos meses seguintes, o Twitter negociou em particular com o governo nigeriano. Segundo uma fonte sênior do governo nigeriano, o Twitter concordou em novembro de 2021 — antes da saída de Jack Dorsey do cargo de CEO em 29 de novembro — com uma lista completa de exigências: abrir uma entidade jurídica e um escritório em Abuja, registrar-se como radiodifusor, pagar impostos sobre toda a receita nigeriana, incluindo anúncios e assinaturas, treinar funcionários do governo (incluindo pessoal de segurança) sobre como sinalizar conteúdo aos moderadores e comprometer-se a ser "sensível" à segurança nacional e à coesão da Nigéria.

O acordo foi enviado à presidência para aprovação em dezembro de 2021 e levou até 13 de janeiro de 2022 para superar a burocracia nigeriana, momento em que o bloqueio de sete meses terminou. O único comentário público do Twitter foi uma declaração confirmando que estabeleceria uma entidade jurídica nigeriana e agiria com "reconhecimento respeitoso das leis nigerianas" — não contestou o relato do governo sobre as concessões.

As telecomunicações nigerianas suspenderam o bloqueio e o Twitter recuperou o acesso a um dos maiores mercados de mídia social da África ao ceder a quase todas as condições do governo.

Um bloqueio nacional prolongado estava isolando o Twitter de uma de suas maiores bases de usuários na África e de seu papel na organização política local.

O Twitter optou pela negociação em vez da litigância, concordando com quase todas as exigências do governo em vez de contestar a legalidade do bloqueio.

O compromisso de abrir um escritório local e registrar-se para fins fiscais deu ao governo nigeriano alavancagem sobre o cumprimento futuro, o que o Twitter aceitou como o preço da reentrada.

O acordo foi firmado por meio de negociação direta e reservada ao longo de meses, em vez de um confronto público, encerrando-se discretamente quando a aprovação burocrática foi concedida.

Quando um governo controla o acesso ao mercado, uma plataforma pode trocar concessões de conformidade — escritórios, impostos, treinamento de moderação — pelo direito de operar, ao custo de criar precedentes em outros lugares.

Grupos nigerianos de direitos digitais, incluindo a Paradigm Initiative, saudaram o fim do bloqueio, mas alertaram que as concessões poderiam encorajar maior controle governamental sobre a expressão online, incluindo riscos antes das eleições nigerianas de 2023. Allie Funk, da Freedom House, observou que o caso se encaixava em um padrão mais amplo de governos que obrigam plataformas a abrir escritórios locais como forma de alavancagem sobre seus funcionários e operações, seguindo pressões semelhantes que o Twitter enfrentou na Índia e na Rússia em 2021.