A ShopeeFood, segunda maior plataforma de entrega de comida do Vietnã, com mais de 50.000 trabalhadores de aplicativo, aplicava uma cláusula de não concorrência que proibia os entregadores de trabalhar para rivais durante o contrato e por 12 meses após o término dele.
Os entregadores eram forçados a carregar dois celulares para trabalhar em vários aplicativos, correndo o risco de banimentos permanentes se fossem detectados. A Rest of World reportou a prática e contatou o Sea Group para comentar.
Em 27 de março de 2024, dias após a consulta da mídia, a ShopeeFood removeu a cláusula, informando aos entregadores que a mudança visava "criar condições positivas para os entregadores".
Eliminação do risco jurídico e reputacional; melhoria das relações com os entregadores e maior flexibilidade
A exposição midiática criou pressão reputacional sobre o Sea Group.
A cláusula era juridicamente incerta no Vietnã e criticada por pesquisadores do trabalho como injusta, por não garantir salários mínimos.
A reação dos entregadores e as soluções alternativas de trabalho em vários aplicativos tornavam a fiscalização difícil.
O escrutínio público pode forçar empresas de plataforma a abandonar práticas trabalhistas exploratórias mesmo sem ação regulatória.
A ShopeeFood substituiu a não concorrência por uma exigência de código de conduta; a Grab e outras plataformas no Vietnã ainda mantêm termos restritivos. Defensores dos direitos trabalhistas continuam pressionando por regulamentação.
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As fontes
- ShopeeFood drops noncompete clause after Rest of World reporting Rest of World · restofworld.org ·